Conforme informações obtidas junto à associação de cabos e soldados de Porto Alegre os soldados estão alojados em escolas e dispondo de material inapropriado para o trabalho. Leonel Luccas presidente da ABAMF, explicou em entrevista ao canal da informação que entrou em contato com o comando geral da brigada para exigir a melhora nas condições de alojamento do efetivo.

Quanto às diárias pagas aos soldados, Leonel Luccas confirma que o efetivo permanece recebendo os valores do interior de R$ 57.00 e que o correto seria o pagamento de diárias da capital, pois o enfrentamento é constante muito diferente da situação de trabalho das cidades do interior do estado.

A diretora da URI/São Luiz Gonzaga, Sônia Bressan Vieira, em entrevista ao Jornal da Manhã, ressaltou a conquista. Segundo a diretora, na última semana, o MEC esteve por três dias fazendo a inspeção na universidade, e, ontem à noite, a reitoria da URI recebeu o relatório com o parecer e o conceito de aprovação “MUITO BOM” para a implantação do curso de Direito.

Para a diretora, é um sonho que se realiza, agradecendo, desta forma, o apoio da comunidade. Sônia salientou o trabalho intenso que foi empreendido para este objetivo, com a formação de uma Comissão, a qual foi primordial para esta conquista, além da ajuda de entidades, professores, e líderes da comunidade. De acordo com a diretora, foram realizadas inúmeras reuniões para discutir a possibilidade de implantação, além de visita à OAB em Porto Alegre e em Brasília. Logo após, foram sucessivas reuniões, com um espírito de união que motivou a Comissão a continuar com a busca, que culminou na noite de ontem, com a aprovação do curso pelo MEC.

As aulas iniciam no ano que vem, com vestibular confirmado para o dia 24 de novembro. A diretora ressalta que irão tentar antecipar o vestibular para o curso de Direito para o mês de julho deste ano, mas acredita que não será possível devido aos prazos legais em que a universidade precisa aguardar o resultado da Portaria do MEC.
Sobre o relatório recebido ontem, o MEC avaliou três pontos: infraestrutura da URI/São Luiz; corpo docente; e projeto político-pedagógico. O conceito avaliado pelo MEC foi “MUITO BOM”.

Desta forma, no dia 24 de novembro, terão dois cursos novos compondo as opções dos vestibulandos: Ciências Contábeis, que foi aprovado no mês de março, e o Curso de Direito. Segundo Sônia, nos últimos cinco anos conseguiram criar novos cursos, e estão com um total de 13 cursos na URI/São Luiz Gonzaga. Neste sábado, a URI comemora 20 anos de trabalho efetivo e regular na região das Missões, com homenagem da Câmara de Vereadores marcada para a segunda-feira.

A 7ª edição do Seminário “Indústria: do Sonho à Realidade”, será realizada nesta quarta-feira, 16 de maio, no salão de atos da URI. Na ocasião haverá apresentação de dois ‘cases’: o primeiro será ministrado por Larissa Pisoni, com o tema “Megasul Concretos”, a partir das 19h30min. Já o segundo ‘case’ será da Indústria Cerélus, de Ijuí, (alimentos integrais), com Claudir Ott, com início às 20h15min.

Outra atração integrante do Seminário da indústria será jantar/palestra, no dia 5 de junho, às 20h, na AABB, com Ademir Baretta, prefeito de Farroupilha que recebeu o prêmio Sebrae de Prefeito Empreendedor 2012, com o projeto “Do Fundo de Quintal para o Núcleo Industrial”, que conta a construção e viabilização do Parque Industrial Santa Rita, naquele município.

Mais informações e inscrições na ACI, pelo fone (55) 3352-4500 .

São Luiz Gonzaga, que no último levantamento contava com 27.018 eleitores, agora possui 26.966 eleitores, na atualização dos dados. São 12.798 do sexo masculino, 14.164 do sexo feminino, 1.425 analfabetos e 637 menores de 18 anos.

         Na oportunidade o vereador Junaro realizou a entrega do documento assinado por representantes de entidades de nosso município no qual solicita que o governo do estado não retire nosso efetivo militar, pois nossa região ficará descoberta e todos temem que nossos bons índices relacionados à criminalidade mudem.

      O documento foi entregue aos Secretários de Estado do RS – Afonso Motta, Marcelo Danéris e Mari Perusso que participaram do encontro e também foi encaminhado por meio de Sedex ao Secretário Estadual de Segurança – Airton Michels, pois não foi possível agendamento de uma audiência com o mesmo.

       Apesar de todos os debates, 13 policiais militares de nosso município já se encontram na capital do estado para atuar na operação do governo de combate os altos índices de criminalidade na região metropolitana. Junaro Figueiredo declara que São Luiz Gonzaga não pode pagar uma conta que não é sua, pois nossos índices são bons devido ao efetivo que temos, sendo necessário mais pessoal atuando em nossa região. O vereador teme pela segurança de nossa sociedade com a perda deste efetivo.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu, na tarde desta segunda-feira, acolher o recurso do Cpers que contesta a homologação do acordo realizado entre o Ministério Público (MP) e o governo estadual para o pagamento do piso salarial do magistério. O pedido foi aceito pelo juiz José Antônio Coitinho e anula a medida celebrada entre as partes.

No entanto, de acordo com liminar solicitada pelo Cpers e negada pelo mesmo juiz, na sexta-feira, o pagamento do piso parcial está mantido para terça-feira. No entendimento de Coitinho, “permitir que o Estado pague o que prometeu no acordo não gera dano algum”.

“Não há prejuízo nenhum no pagamento de R$ 1.451,00, acordado entre o Ministério Público e o Estado, para todos os Professores Gaúchos que ganham menos do que este valor. Este pagamento não importa em dano irreparável aos professores, nem tampouco em homologação de acordo de vontades”, diz o texto.

Quanto à anulação, Coitinho observa que o MP, quando é o autor em ação civil pública, não pode celebrar acordo. A decisão permite recurso.

“O direito do Povo Gaúcho ao cumprimento da Lei Federal é indisponível. Uma vez determinado pelo Poder Judiciário que seja cumprida a Lei do Piso, ninguém está autorizado a dispor deste direito. Assim, a homologação do acordo, na melhor hipótese, irá tumultuar o cumprimento de decisão judicial. Na pior, irá corresponder a negar aos professores os direitos emergentes da Lei do Piso”, diz Coitinho no texto da decisão.

O acordo

O governo do Estado havia anunciado, no dia 26 de abril, que pagaria de forma provisória o piso nacional do magistério aos professores da rede estadual de ensino já na folha de abril.

A decisão foi tomada após um acordo temporário com o Ministério Público Estadual (MP) e deveria beneficiar cerca de 35,6 mil educadores — 21.899 concursados, 10.235 do quadro extranumerário em extinção (educadores sem concurso que ganharam estabilidade) e cerca de 3,5 mil com contrato emergencial.

O Piratini pagaria o piso de R$ 1.451 para jornada de 40 horas semanais. A diferença seria paga em folha suplementar no dia 15 de maio.

O Piratini discorda da cifra de R$ 1.451 pelo fato de embutir o reajuste de 22% concedido este ano com base no Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A administração estadual entende que o reajuste deveria ser concedido a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que deixaria o valor em R$ 1.260.

Faça download dos resultados nos links abaixo:

Prova Prática

Prova de Títulos

A palestra terá lugar na Câmara de Vereadores, amanhã, quinta-feira, a partir das 19h, aberta a todos os interessados dos municípios da região,, entre os quais advogados, dirigentes e militantes de partidos políticos, candidatos e povo em geral.

O presidente da Subseção da OAB, Jorge Enio Pinto dos Santos, disse que o foco da palestra será a lei da Ficha Limpa.A próxima iniciativa da Subseção da OAB será uma palestra sobre Direito Penal, prevista para breve.

Mãe…São três letras apenas

As desse nome bendito:

Também o céu tem três letras
E nelas cabe o infinito
*
Para louvar a nossa mãe,
Todo bem que se disser
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer
*
Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do CÉU
E apenas menor que Deus!